ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE
AS POLÍTICAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MOVIMENTO SOCIAL LGBT DE TERRREIRO E COMUNIDADE RELATIVAS AOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS DE LGBT, EM VULNERABILIDADE,
EM PERNAMBUCO.
RECIFE MARÇO 2013
práticas injustas que excluem os homossexuais dos direitos básicos continuam
ocorrendo. É preciso que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tomem
consciência e tenham percepção de que é necessário enfrentar essa
situação de grave adversidade por que passam os integrantes deste grupo
extremamente vulnerável.”
(Ministro Celso Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, 1998)
RESUMO
Partindo-se de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e de seus
desdobramentos na Política Brasileira, visou a presente ensaio sobre as polítcas e ações do movimento social lgbt de terreiro, e
fazer um estudo crítico sobre a políticas oficiais sobre direitos humanos e livre orientação afetiva e sexual , no enfrentamento à
homofobia,racismo e desigualdade social referente ao grupo social lgbt, em vulnerabilidade, que vive em comunidades e pratica religiões de matriz africana, índigena e sincrética, em pernambuco, no período 2000 – 2013.
.
Foi pesquisado especificamente nas políticas de estado e governo, como se dá o
enfrentamento à homofobia, ao racismo e a desigualdade social.
Pode-se identificar quando da análise de fatos e documentos:
1- a não implementação de uma política efetiva em direitos humanos para LGBT;
2- a ausência de uma política social que faça enfrentamento à
homofobia, racismo e desigualdade social de grupos lgbt, em vulnerabiliadade, que moram em comunidades e praticam religiões de matriz africana, índigena e sincrética, ;
3– inexistência de um marco legal, de fiscalização, e controle das polticas para o referido grupo social.
Tais fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e cultural
desfavorável, no qual a formação judaíco-cristã do Brasil e seu neo-liberalismo
conservador, obstaculizam significativamente a afetivação de uma política em
direitos humanos, notadamente quanto à diversidade sexual, combate à
homofobia,racismo e desigualdade social, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um Estado, que prega a igualdade e Laicidade..
O neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e econômico
brasileiro favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos direitos
humanos, na sociedade , uma vez que as influências de ideologias
religiosas de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências quanto à
necessidade de transformação dos valores, que deveriam nortear a referida política
.
No âmbito federal, a inexistência de políticas efetivas que contemplem a
promoção de uma cultura de direitos e respeito à livre orientação sexual,
identidade de gênero, relações étnico-raciais e igualdade social abrem precedentes para que estes temas possam ser
marginalizados na sociedade brasileira.
Tal contexto também propiciou ações e programas pontuais descontinuados nos
municípios, e estados, como é o caso de Pernambuco, na
qual as referidas políticas de direitos humanos e orientação sexual ainda são muito
precárias, e se revelam na realidade através dos inúmeros casos individuais
e institucionais de violência homofóbica, racista e classistas, os quais padecem de maiores marcos jurídicos que apoie suas vítimas.
Palavras-chave: direitos humanos, LGBT, homofobia,racismo, desigualdade social, Pernambuco, neo-liberalismo, globalização.
HISTÓRICO
A ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE, nasceu no ano de 2000, nas dependências do Departamento de letras, no Programa de pós graduação em letras (mestrado), quando Manuel saldanha e Antônio Rufino, iniciaram suas pesquisas em Estudos Culturais, com ênfase na cultura brasileira, cultura afro-brasileira, indígena e européia.
Atualmente desenvolvem trabalhos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais nos terreiros de Pai Jurema da Balé,
Pai Moacir D'oxum,
Lídio de Opará,
Roberto das águas,
Pai Henrique de Xangô,
Pai Valter de logum Edé,
Lídio de Opará,
Roberto das águas,
Pai Henrique de Xangô,
Pai Valter de logum Edé,
Pai Erlon d' oxum.
Associação de defesa dos direitos humanos é integrada por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais tendo como sede o Estado de Pernambuco, com abrangência Nacional e internacional.
O Lgbt de terreiro é uma associação de defesa de grupos vulneráveis LGBT que vivem em comunidades tradicionais, favelas e praticam religiões de matriz africana , indígena e espirtualismo.
I- Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
II- Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias e demais regulamentações.
Coordenaçao do lgbt de terreiro, da esquerda para a direita, Mary Anne, colaboradora, Manuel Saldanha , Marta Almeida MNU, Prof. Antônio Rufino , coordenadores.
As ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos do lgbt de terreiro ocorrerrem de forma intersetorial, integrada, coordenada, sistemática e observam os seguintes princípios:
I- o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socio-ambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta,dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade;
II- a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais devese expressar por meio do pleno e efetivo exercício da cidadania;
III- a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis;
IV- o acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
V- o desenvolvimento sustentável como promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais nas gerações atuais, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras e respeitando os seus modos de vida e as suas tradições;
VI- a pluralidade socioambiental, econômica e cultural das comunidades e dos povos tradicionais que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas, sejam em áreas rurais ou urbanas;
VII- a promoção da descentralização e transversalidade das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução das mplementada pelas instâncias governamentais ou não;
VIII- o reconhecimento e a consolidação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais;
IX- a articulação com as demais políticas relacionadas aos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais nas diferentes esferas de governo ou não;
X- a promoção dos meios necessários para a efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus direitos e interesses.
Olgbt de terreiro trabalha em parceria com o Movimento Negro Unificado, Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual da UFPE, Ministério Público de Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco, entre outras instituições.
HOMOFOBIA COMO DESIGUALDADE SOCIAL
Historicamente, a homossexualidade tem sido perseguida por ser "anti-natural" e
que supostamente oferece um perigo para a reprodução da espécie humana. Estas duas
justificativas estão realmente intimamente relacionadas, pois presume-se como
atividade "não natural" ser homossexual, e o fato de não ser a relação homoafetiva
“produtiva e reprodutiva” - duas grandes falácias.
Na verdade, não há base para se pensar a organização social como completamente
homossexual, ou que a homossexualidade possa ter um impacto sobre estatísticas
de produção e reprodução que ameaçaria todo o sistema social e econômico.
Sabemos que as condições sociais e organizacionais interagem para determinar a preferência sexual, e que a função biológica da forma sexual se estabelece social e culturamente.
É óbvio que na sociedade contemporânea há uma pressão considerável para uma
orientação sexual exclusivamente heteronormativa. Certamente a necessidade de
reproduzir a população humana não está ameaçada por homossexualidade, e mutio
menos a atividade da produção e reprodução de bens para fins de uso.
Foucault (1993), foi dos precursores da teoria Queer, que afirma que as teorias
sobre gênero, orientação sexual, identidade de gênero, ou identidade sexual, são
resultado de um construto social, e que portanto não existe uma sexualidade
essencial, ou natural, biologicamente inscrita na natureza humana, antes, todos
estes elementos são frutos de formas socialmente construídas e modificadas na
história e cultura, onde os indivíduos pelo trabalho, desempenham um ou vários
papeis.
A teoria queer permite pensar a ambigüidade, a multiplicidade
e a fluidez das identidades sexuais e de gênero, mas, além disso,
também sugere novas formas de pensar a cultura, o conhecimento,
o poder e a educação (LOURO, 2004)
O desempenho histórico e culturais de papéis na sociedade séria a grande
matriz móvel das construções das flutuantes identidades humanas.
Foucault (1993), ,trabalhou na sua monumental história da sexualidade algumas
hipóteses explicativas para a sexualidade humana, onde os conceitos de masculino
e feminino são desconstruídos, em favor de uma nova teoria explicativa para o
comportamento humano. Segundo Foucault, a sexualidade humana e sua dicotomia
clássica entre o masculino e o feminino, revela muito mais uma posição crítica,
que explicita locais na distribuição do trabalho e poder, do que essências ligadas à
natureza e a biologia.
O masculino e o feminino, para além das determinações
biológicas, são o resultado de uma grande quantidade de processos historicos de socialização que se exprimem na noção de poder, dentro de produções culturais.
A noção do descentramento do sujeito, ou a morte do sujeito em Foucault, abrem
este sujeito para uma diversidade de seres, ou possibilidades de ser, onde
aparecem como lugares possíveis, a emergências de novas identidades de gênero,
ou orientação sexual.
A sexualidade, afirma Foucault, é um "dispositivo histórico" (1988). Em outras
palavras, ela é uma invenção social, uma vez que se constitui, historicamente, a
partir de múltiplos discursos sobre o sexo: discursos que regulam, que normatizam,
que instauram saberes, que produzem "verdades". Sua definição de dispositivo
sugere a direção e a abrangência de nosso olhar (…) Louro, G. L. 2000.
O sujeito torna-se o que é, não por uma determinação natural ou biológica, mas por
seu trabalho dentro de um contexto social. O sujeito em Foucault não é mais uma
essência, mas sim um construto aberto na historicidade, é uma possibilidade.
Para Stuart Hall (2003) estamos vivendo numa era de crise de identidade, decorrente em grande parte pelo fenômeno da globalização que visa apenas à homogeneização e a centralização das pessoas e das coisas. De forma contraditória a esse movimento de enquadramento e globalização existem movimentos de resistência, de diferenciação de grupos marginalizados que lutam por espaço na sociedade, pelo reconhecimento de sua(s) identidade(s), cultura, história, como é o caso dos homossexuais ou grupo da diversidade.
A crise de identidade consistiria, assim, da perda de um sentido de estabilidade, que gera um deslocamento ou descentração do sujeito. Para Hall (2003), o conceito de identidade é um conceito ambíguo e complexo, pouco desenvolvido e compreendido na ciência social contemporânea. Portanto, não se pode fazer afirmações conclusivas em torno de tais alegações e proposições teóricas, sendo o conceito de identidade variável, histórico, cambiante e em processo de construção"(...) o sujeito do iluminismo, visto como tendo uma identidade fixa e estável, foi descentrado, resultando nas identidades abertas, contraditórias, inacabadas, fragmentadas, do sujeito pós-moderno", Hall (2003).
O autor afirma que não há identidades fixas, estáveis, unificadas nas sociedades modernas, em decorrência de um cenário contemporâneo, midiático e globalizado que promove as mudanças cada vez mais rápidas e constantes.
A temática da cidadania LGBT, ou da diversidade, no brasil transpassa diversas
perspectivas. Os fatores da sua exclusão social estão inevitavelmente associados
às dimensões em que ela se exprime, ou seja, há fatores ambientais, culturais,
econômicos, políticos, culturais e sociais na origem das diversas formas de sua
exclusão.
Do ponto de vista central da presente reflexão há que assinalar que, na origem da
exclusão LGBT, podem estar fatores econômicos, ligados ao funcionamento do
sistema econômico, às relações econômicas internacionais, ao sistema financeiro,
etc.
Dado o peso dominante da dimensão econômica nas sociedades que
marcaram a História da Humanidade , pode-se deduzir que os fatores econômicos
têm tido um conceito decisivo na explicação de grande parte das situações de
exclusão social que surgiram nessas sociedades ou por causa delas.
A grande interdição aos LGBT, vem de um principio, naturalista-econômico-
religioso, de que a sociedade deve reproduzir-se, enquanto processo de
perpetuação da espécie, ou instinto de sobrevivência.
[...] somos herdeiros de uma tradição absolutista [...] inscrita
em instituições sociais: o casamento, a heterossexualidade,
a vida familiar e a monogamia. Embora tenha suas raízes na
tradição religiosa judaico-cristã, o absolutismo está agora muito
mais amplamente enraizado. Sabemos que um código moral
essencialmente autoritário dominou a regulação da sexualidade
até os anos 1960. WEEKS, 2000.
Algumas correntes culturais de matriz judaíco-cristãs, remanescentes dos períodos
mágicos e míticos da história humana, entendem que os LGBT, são seres estéreis,
ou seja, seres que não reproduzem, e não participam do processo econômico de
produção social, pelo simples fato que alguns optam por não terem filhos, o que não
é verdade, e tal opção não invalida que os LGBT sejam seres produtivos, e façam
parte da cadeia produtiva, produzindo e reproduzindo a força de trabalho, e
consumo por outras vias.
A interdição ao prazer e à diversidade sexual, esta presente nos fundamentos da cultura judaíco-cristã, tendo por justificativa que tais comportamentos, na economia, da sociedade, não produz e reproduz mão de obra para o Estado e para o trabalho. Esta mesma interdição será amplamente acolhida no conceito capitalista de produção, fazendo com que o mesmo seja também um difusor deste fundamento falacioso, em todo o ocidente e no mundo globalizado.
Alguns setores do capitalismo avançado ja perceberam a fragilidade de tais argumentos
conservadores, e muitas formas do socialismo também, daí que certas sociedades
mais avançadas, digamos assim, já incorporaram os LGBT, como força produtiva e reprodutiva, atuante dentro do sistema de organização social.
Sociedades tradicionais, como a brasileira, com todo seu fundamentalismo
econômico-cultural baseado, na ética judaíco-cristã, de 2000 anos atrás,
perpetuam velhas idéias, que ao invés de incorporarem os novos modo de produção
social LGBT e da diversidade, preferem descartá-lo como marginais e minorias.
“Marginais”,“minorias”, “excluídos/as”, todos/as construídos/as por umprocesso de
segregação concebido não apenas a partir do ponto de vista da inacessibilidade
aos meios econômicos de subsistência (como ao emprego, aos bens e serviços
decorrentes da renda), mas também da falta de acesso à segurança, à moradia, à
justiça, aos direitos civis, à cidadania. Uma inacessibilidade decorrente, sobretudo,
dos possíveis níveis de negatividade no contexto social, cultural e político das
representações, dos significados culturais presentes e constituintes das identidades
Isso se deve em parte por dois motivos: pelo primitivismo de nossa formação social,
pelo caráter incipiente de nosso capitalismo, e pela incapacidade gerencial de mão
de obra.
Enquanto os LGBT e a diversidade são jogados na lata do lixo do sistema tradicional brasileiro,
outras sociedades mais avançadas, valorizam os LGBT, e vêem neles, grandes
atores do jogo econômico, social, político, cultural e ambiental.
Em todos estes níveis encontramos fatores que estão relacionados com o funcionamento econômico da sociedade, quer os que atuam ao nível local, regional e global, como também os que caracterizam os percursos individuais e familiares.
Uma vez definida e caracterizada a exclusão LGBT, a sua erradicação implica em
um processo de interação positiva entre os indivíduos excluídos e a sociedade a
que pertencem, e que passa por dois caminhos, o dos indivíduos que se tornam
cidadãos plenos; e o da sociedade que permite e acolhe, ou engole a cidadania
LGBT.
Nesse sentido, a integração social de que aqui falamos é o processo que viabiliza o
acesso às oportunidades da sociedade, a quem dele estava excluído, permitindo a
retomada da relação interativa entre uma célula (o indivíduo ou a família), que
estava excluída, e o organismo (a sociedade) a que ela pertence, trazendo-lhe algo
de próprio, de específico e de diferente, que o enriquece.
Nestes termos, a integração LGBT é sempre uma oportunidade de mais valor para a
sociedade, através do seu enriquecimento pela diversidade. Os resultados concretos
dessas idéias e atitudes se manifestam na pressão de alterar a sociedade e cultura,
através de criação de novas legalidades de Trabalho e participação , que incluam os
LGBT.
Enquanto a inclusão social é produto de políticas públicas dirigidas concretamente
para o resgate e a incorporação da população LGBT marginalizada, oferecendo
condições e acesso à organização social, como produtores e consumidores,
cidadãos com plenos direitos e senhores de seu destino; a exclusão é o resultado
de uma dinâmica “perversa” de acumulação e reprodução de certos modos do
capitalismo conservador, vide o brasileiro.
Até aqui estamos falando da inclusão da diversidade pela via conservadora, ou seja, sua inclusão do mercado neo-liberal, embora em muito setores dos movimentos sociais LGBT, haja profundas críticas a esta inclusão, vendo nas esquerdas as melhores soluções para este processo.
Até aqui estamos falando da inclusão da diversidade pela via conservadora, ou seja, sua inclusão do mercado neo-liberal, embora em muito setores dos movimentos sociais LGBT, haja profundas críticas a esta inclusão, vendo nas esquerdas as melhores soluções para este processo.
A taxa de desemprego, mormente entre os LGBT ; a falta de acesso a serviços de
educação,saúde, trabalho, previdência, lazer, segurança, moradia, consumo, sociabilidade, enfim, a falta de perspectivas que leva os LGBT marginalizados
economicamente, territorialmente e culturalmente a ingressar o submundo do
narcotráfico, prostituição,delinqüência e morte. Os efeitos mais devastadores da exclusão
social são sentidos a médio e longo prazos, na destruição e perda de capital
humano.
As energias e o potencial criativo de milhões de LGBT perdidos pela falta de acesso
aos direitos humanos, à educação e formação profissional constituem perdas
irreparáveis na tarefa de construir uma força de trabalho diligente , condição
primordial para o desenvolvimento.
Por outro lado, a desarticulação de indivíduos, famílias e comunidades LGBT pelos
efeitos prolongados do desemprego, falta de renda e de oportunidades de ascensão
social e de auto-realização repercute profundamente em todo o tecido da
organização social, impedindo manifestações de cooperação e solidariedade, pilares
de uma sociedade integrada, coesa e reforçando a violência.
Mesmo que as taxas de crescimento econômico fossem mais elevadas no Brasil ,
nenhum desenvolvimento é justo quando a população LGBT é excluída da
participação política, econômica e cultural, numa espécie de apartheid agravado
pelos preconceitos culturais de cor, etnia, religião e de condições sociais de classe, ai
incluem-se os índios e afro-descentes LGBTs, formam os intocáveis de nossa
sociedade.
[...] os sujeitos que, por alguma razão ou circunstância, escapam
da norma e promovem uma descontinuidade na seqüência sexo/
gênero/sexualidade serão tomados como minoria e serão colocados
à margem das preocupações de um currículo ou de uma
educação que se pretenda para a maioria. Paradoxalmente, esses
sujeitos marginalizados continuam necessários, pois servem
para circunscrever os contornos daqueles que são normais e que,
de fato, se constituem nos sujeitos que importam (LOURO, 2004).
O capitalismo implantado em terras brasileiras, pelo elemento português (projeto colonial europeu), teve continuidade pelas oligarquias burguesas nacionais, como forma de estruturação da organização da sociedade , e violenta exploração da mão-de-obra . Esta violenta exploração da natureza e da mão de obra sustentou e sustenta até hoje a formação econômica, social, política e cultural do projeto colonial Brasil, afetando de forma crucial os índios-afro-descendentes, os lgbt e a classe trabalhadora, como um todo.
Negros, índios, e LGBT, sempre foram colocados à margem da história pelo projeto
de dominação colonial implantado no Brasil e mantido ate hoje por nossas classes
dominantes. Na verdade, o Brasil de fato nunca existiu, o que existiu foi um processo
de superposição de etnias sobre a dominação européia, este processo político e
econômico deu-se o nome de Brasil. Brasileiros são as pessoas ou grupos sociais
que aderiram a esta ideologia, enquanto negros e índios insurgentes ainda resistem
a aceitar esta violência colonial.
4a Caminhada de Terreiro de Matriz Africana e Indígena de Pernambuco, Recife 2010
Ahomofobia como expressão da desigualdade estrutural e institucional na sociedade brasileira, contribui para não observar os parâmetros de igualdade (formal) e de igualdade de oportunidade (igualdade material) para a população homoafetivas enquanto grupo marginalizado.
segundo M. Chauí (2000)a formação da sociedade brasileira possui uma tradição autoritária.
“Quais os traços mais marcantes dessa sociedade autoritária? Resumidamente, diremos ser os seguintes: estruturada pela matriz senhorial da Colônia, disso decorre a maneira exemplar em que faz operar o princípio liberal da igualdade formal dos indivíduos perante a lei, pois no liberalismo vigora a idéia de que alguns são mais iguais do que outros. As divisões sociais são naturalizadas em desigualdades postas como inferioridade natural (no caso das mulheres, dos trabalhadores, negros,índios, imigrantes, migrantes e idosos), e as diferenças, também naturalizadas, tendem a aparecer ora como desvios da norma (no caso das diferenças étnicas e de gênero), ora como perversão ou monstruosidade (no caso dos homossexuais, por exemplo). Essa naturalização, que esvazia a gênese histórica da desigualdade e da diferença, permite a naturalização de todas as formas visíveis e invisíveis de violência, pois estas não são percebidas como tais.”
O projeto de dominação colonial europeu teve sua continuidade com a burguesia oligárquica nacional, mas é constantemente ameaçado pelas diversas lutas de etnias, classes e grupos sociais dentro do país. A ideia de que o Brasil seja uma unidade homogênea é apenas ideológica, e tem como objetivo a perpetuação da dominação de grupos econômicamente ligados ao liberalismo/capitalismo.
No Brasil, os problemas sociais relacionados à lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transgêneros são considerados de categoria inferior, subalterna devido a nossa
cultura religiosa homofóbica, e os gastos com programas sociais para este grupo prejudicariam os
investimentos“produtivos” e geradores de riquezas, porque entram em confronto
com a ideologia dominante.
Uma visão, política e ética, alternativa esta na proposta de encarar a inclusão dos LGBT
como possibilidade e
opção para a emancipação e auto-realização profissional e pessoal de cada ser
humano deste grupo e sua repercussão no coletivo.
Nas últimas décadas do século XX , o movimento homossexual brasileiro foi sendo
construído,baseado na luta pelo princípio da isonomia, ou seja, todos são iguais
perante a lei, com o surgimento de vários grupos em defesa dos direitos dos
homoafetivos.
A presença de travestis, lésbicas, bissexuais, gays e transgêneros, nos terreiros é amplamente aceita em virtude, da fundamentação destas culturas e religiosidades que aceitam os lgbt.
O baixissimo indice de homofobia encontrado nas comunidades tradicionais de terreiros é resultado da influência da cultura africana e indígena, nas quais tais manifestações sociais tem aceitabilidade.
Mesmo não sendo uma conduta criminosa desde o início do século XIX, passa-se a
lutar contra o preconceito e a discriminação, bem como procurando conquistar
direitos civis em isonomia com a população heterossexual.
Ao enfrentarmos a exclusão de LGBT em nossa sociedade, freqüentemente,
confundem-se políticas públicas em prol de direitos à cidadania com gestão de
gastos em um grupo degenerado e corrompido.
A complexidade dos problemas e a
diversidade dos atores sociais envolvidos exigem análises e estudos
interdisciplinares que devem orientar as políticas dos diferentes setores socais–
saúde, educação, trabalho, lazer e administração para este grupo social.
O trabalho não deve ser encarado apenas como o ganha-pão de cada dia, numa
perspectiva da extração da mais valia, característica do nosso capitalismo colonial,
mas como o espaço no qual cada pessoa possa elaborar suas experiências,
horizontes e expectativas de vida, na costrução de outra sociabilidade, alternativa ao modelo neo-liberal .
O desemprego e o trabalho precário e informal,
além de desestruturar os LGBT sua família e comunidade, impossibilitam pensar o
futuro, a carreira, enfim, um projeto individual, da família e da sociedade.
Por isso, o papel do Estado, em todos os níveis do poder público, é fundamental na
definição de estratégias de combate à exclusão LGBT brasileiros, sem cair no
assistencialismo populista. Tarefa primordial desta política constitui o aprimoramento
da eficácia da administração pública, o zelo pela igualdade jurídica; o desempenho
dos investimentos sociais, criando cooperativas e redes de apoio mútuo, em reforço
aos movimentos sociais que buscam sua inclusão.
Uma política dinâmica de inclusão social não depende apenas das diretrizes e ações
do governo . Ela deve ser desenvolvida também pelos movimentos sociais,em nível
local e micro-regional através de iniciativas de cooperação e de autogestão.
Também, não se pode descuidar da dimensão afetiva e intersubjetiva que responde
aos desejos de encontrar-se com os outros na comunidade, de readquirir a
confiança em si e nos outros e assim a auto-estima para ser feliz.
Finalmente, será imprescindível a reestruturação dos LGBT, rompendo com a
abordagem fragmentada, setorializada e estanque da cultura. Para mudar a cultura
da exclusão e da pobreza, devemos reconstruir as relações sociais pervertidas pelo sistema neo-liberal desumano e insustentável.
Considerando a atual conjuntura política, social e econômica em que se insere os
LGBT, índios e afro-descentes brasileiros é necessário compreender os limites e
constrangimentos sociais de ordem estrutural, que comprometem a sua efetividade.
Apesar de todos os esforços e avanços, ainda permanece um abismo entre os
direitos garantidos constitucionalmente e a sua efetiva afirmação.
[...] de um lado, o discurso hegemônico que remete à norma
branca, masculina, heterossexual e cristã; de outro lado, discursos
plurais, provenientes dos grupos sociais não hegemônicos
que lutam para se fazer ouvir, rompendo o silenciamento a que
foram historicamente submetidos (LOURO, 2000)
Avaliar os impactos das Políticas Sociais na vida dos cidadãos LGBT é condição
igualmente importante em função da escassez de conhecimento e dados referentes
à essa população que luta para satisfazer suas demandas históricas e sociais, pois
trata-se de uma população destituída de poder, trabalho, informação, direitos,
oportunidades e esperanças. Esses e outros questionamentos devem nortear o
processo de estudo sistemático da Política Social, especialmente, nos espaços de
formação cidadã, educacional, profissional e social, demonstrando o interesse pela
pesquisa e intervenção nessa área.
A mudança e a transformação do mundo globalizado sob a égide do liberalismo
conservador é uma grande tarefa, neste contexto, esta cada vez mais difícil criar discernimentos capazes de
formar convicções e compromissos com o LGBT excluído; abrem-se espaços para a
cultura do desencanto, para o fatalismo e a morte de qualquer utopia.
Falam mais alto o dinheiro, e a política na organização da ordem social. Está em
baixa a universalidade dos direitos humanos, quando onde os interesses
corporativos e financeiros do mercado se sobrepõem a decisões de políticas
públicas em benefício de todos e não apenas de alguns privilegiados, sobreviventes
de competições e oportunidades desiguais.
Ao analisáramos fatos e conjunturas, a justificativa permanente é que haja sempre
mais gente comprometida com a causa dos LGBT brasileiros e não apenas
espectadores da tragédia global.
como se a homossexualidade fosse “contagiosa”, cria-se uma
grande resistência em demonstrar simpatia para com sujeitos
homossexuais: a aproximação pode ser interpretada como uma
adesão a tal prática ou identidade (LOURO,1999). (+)
Diante do conservadorismo cultural e do liberalismo de periferia do Brasil, se diluem
as melhores tentativas de uma política social equilibrada e justa capaz de superar as
exclusões de LGBT. As conseqüências dos processos de crise global do
Estado do bem estar social e de implementação hegemônica do neoliberalismo, ao
longo das últimas décadas, também exercem enorme reflexo sobre a cidadania LGBT.
Na senda do tratamento dispensado ao conceito de direitos humanos pelo
pensamento liberal, que tradicionalmente marca a teoria política moderna, os direitos
sociais de cidadania passaram a ser alvo de críticas conservadoras e excludentes.
Os direitos humanos protagonizam os debates relativos à cidadania social LGBT,
Juntamente com o multiculturalismo, a identidade nacional e o cosmopolitismo
contemporâneo.
Este quadro compõe as principais questões enfrentadas pela teoria política
contemporânea nos estudos sobre o conceito de cidadania. Isso revela uma
tendência, surgida na década de 1990, que demonstra uma recuperação da
cidadania como foco de análise das questões atinentes às transformações políticas,
sociais, históricas, econômicas, culturais e ambientais do atual período histórico.
Trata-se da reassunção da figura do cidadão LGBT e dos recortes étnico-raciais ,
que ocorreu em virtude da mescla de interesses baseados em razões economicas e
políticas, nos desdobramentos de uma série fenômenos recentes na política
mundial. No plano dos direitos humanos, destacam-se as diversas relações de
convergência e divergência identificadas entre a teoria da cidadania, a teoria da
justiça e os estudos culturais.
Já no campo da prática política, podem-se mencionar, dentre tantos, os seguintes
eventos: a revolução tecnologica informatizada, a queda da União Soviética, o desmonte do estado de bem estar social e a
debilitação das políticas sociais mundo afora, o enfraquecimento da democracia
representativa, a difusão do pluralismo cultural, a redução da autonomia dos estados
nacionais em meio aos processos de globalizações, e, por fim, as conseqüentes
fragmentações e destituições de identidades sociais – as ondas migratórias de
pessoas destituídas de cidadania, representadas pelos novos párias: desplazados,
refugiados, exilados etc, em especial, a comunidade LGBT.
Tratando-se os direitos humanos de um conceito em permanente construção
histórica, para que a cidadania LGBT possua uma conotação democrática,
emancipatória e realmente igualitária, faz-se necessário compreendê-la numa
perspectiva multidimensional, sendo fundamental, para tanto, um resgate da sua
concepção ativa, a qual é capaz de fortalecer o sentido político dos direitos de
cidadania e viabilizar a sua ampla efetivação.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL
Nos dois mandatos governamentais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
foram encontrados: 1) Diretrizes para uma Política Educacional em Sexualidade
(1994); 2) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996); 3) Parâmetros Curriculares
Nacionais (1997); 4) Plano Nacional de Educação (2001); 5) Programa Nacional de
Direitos Humanos I e II (1996 e 2002).
Cumpre esclarecer que nos PNDH I e II, não houve incorporação dos direitos
sexuais da população fora da norma heterossexual. Especialmente no que tange a
pressão junto ao Congresso Nacional acerca do reconhecimento dos casais do
mesmo sexo ou para promover o debate quanto à necessidade de combate à
homofobia nas políticas sociais.
Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foram mapeados os
seguintes documentos: 1) Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
(2003); 2) Programa Brasil sem Homofobia (2004); 3) Plano Nacional de Promoção
da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (2009); 4) Programa Nacional de Direitos
Humanos III (2010).
Apesar de todas as dificuldades no que tange à Direitos Humanos de LGBT, movimento homoafetivo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
(LGBT) tem tido algumas conquistas nos últimos anos na sociedade brasileira.
As marchas gays em diversas cidades, o reconhecimento pelo STF da união estável
entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, a adoção de crianças por
casais homossexuais, a exposição nas grandes mídias do tema e a luta pela
aprovação da criminalização da homofobia.
Também a Constituição da República igualmente determina ao Estado brasileiro a
observância desses valores ideais de não discriminação, igualdade, dignidade,
embora todos saibamos que o que impera de fato, é a discriminação, a
desigualdade, e a violência. As instituições como aparelhos de reprodução da ideologia
dominante, vão dar continuação a esta babárie.
A inexistência no âmbito federal de polítcas afirmativas para LGBT,T também propiciou ações e programas pontuais descontinuados nos Estados e
municípios, como é o caso do Recife, na
qual as políticas de direitos humanos e orientação sexual ainda são muito
precárias.
Tendo em vista os fatores negativos de exclusão LGBT, considera-se que: a
trajetória da cidadania LGBT – especialmente a cidadania social de afro- e índios
LGBT– no contexto brasileiro, na América Latina e no contexto global, mesmo em
condições super desfavoráveis , apresenta importantes contribuições para reflexão
no âmbito da teoria política, educacional, social, cultural, econômica e ambiental, a
partir das reconfigurações da questão social e das novas demandas político-culturais
identificadas.
A globalização atual, ou as formas de globalização atuais, tem diferentes aspectos,
como nós estamos vindo a afirmar e a trabalhar. Mas se a gente olhar para sua
forma hegemônica, que é a forma do capital global em final de século, é evidente
que esta globalização tem uma virtualidade particular que ela produz, o que se tem
vindo a designar de uma compressão espaço-tempo. E esta compressão espaçotempo
obviamente dá-se em todas as direções. Uma das direções é exatamente
esta do passado: de repente a colonização, o colonialismo do séc. XVI torna-se
muito mais contemporâneo. Souza, Boaventura (2003).
Esta globalização conservadora, apesar de seu caráter reprodutor da lógica
dominante, pode servir de ferramenta para uma nova compreensão expansiva da
cidadania, pois possibilitam também a constituição de novos sujeitos e identidades
políticas e sociais.
Não há muito que esperar das esquerdas, em sua vertente conservadora, nem do
governo Dilma, católicos ou evangélicos, com relação aos direitos humanos de
LGBT.
A atual conjuntura política, econômica neo liberal brasileira, tem sido marcada , pelo
oportunismo na luta pelo poder político,econômico, e religioso, e o preço para
manter-se no poder tem sido a exclusão dos lgbts da cena social, política, econômica,
cultural e ambiental.
LGBT DE TERREIRO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
As comunidades tradicionais de terreiros são centros de produção, conservação, difusão de educação, cultura, arte e ciência, assim eles são um polo político vivo e atuante no processo de auto-libertação de seu povo.
A associação de direitos humanos LGBT de Terreiro é uma associação de defesa de grupos vulneráveis, LGBT de comunidades tradicionais, que vivem em favelas e praticam religiões de matriz africana , indígena e espirtualismo.
COMUNIDADES TRADICIONAIS
O Brasil caracteriza-se por sua multiplicidade sociocultural, expressada por cerca de 522 etnias, com modos próprios de conduzir sua vida e de entender o mundo, o que as destaca da “sociedade nacional”. Dessa forma, os chamados povos e comunidades tradicionais (correspondentes a oito milhões de brasileiros os quais ocupam ¼ do território nacional) são excluídos do processo democrático e das políticas públicas.O Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, conceitua as comunidades e povos tradicionais como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios tradicionais, além de recursos naturais, como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para tanto, se utilizam de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. Assim, são comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, ciganos, povos de terreiro, dentre outras.
Devido a histórica desigualdade social que sofrem o povo brasileiro: os afro-descendentes, indígenas e LGBT ,das COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS e POVO DE SANTO , resolveram se organizar politicamente como forma de pressão política por seus direitos à saúde, moradia, educação, lazer, trabalho, previdência, religião, cultura, segurança, à paz, direitos ambientais, melhores condições de vida.
O Orixá Oxumaré um dos orixás que fundamenta a aceitação e presença do grupo LGBT, nos terreiros. O arco-íris da bandeira na Nação Jêje, e Oxumaré significam a diversidade. È importante destacar que estas representações ancestrais africanas precedem e fundamentam todo o movimento lgbt moderno.
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS E O POVO DE SANTO LGBT, se organizaram para pressionaro Estado e governo,como o principais elementos gestores da política social, com vistas à fomentação de políticas públicas afirmativas para o grupo em questão.
A ação junto ao Estado e Governo , pelo LGBT de TERREIRO é fundamental para a implementação das política públicas afirmativas voltadas para os interesses, deste grupo em vulnerabilidade.
Para além do Estado, é preciso que se mude o sistema neo-liberal capitalista em si, que explora e destroí o tecido social e natural de uma forma desumana. A construção de uma nova sociedade passa necessariamente pela superação desta ordem, em direção a uma sociedade mais justa.
Vivemos num mundo e sociedade desiguais , dividido em classes, (dominadores e dominados, patrões e empregados); um mundo dominado pelo capitalismo selvagem, onde os direitos humanos não são respeitados e a violência reina impune.
Apartir deste quadro brutal, buscamos construir estrátégias para que a declaração de direitos humanos, seja uma realidade efetiva em nossas vidas.
Buscamos transformar a sociedade e as estruturas de poder, tornado-as mais humanas e democráticas, seja na esfera do estado, seja na esfera da sociedade civil.
O foco central de nossas ações, e políticas encontra-se na busca da efetivação dos direitos humanos , especialmente, os referentes ao grupo lgbt.
Alguns exemplos ilustram nossa forma de organização: como as paradas gays, grito dos excluídos, movimentos e ações de visibilidade como: atos, passeatas, ocupações e enfrentamentos em busca do fim da injustiça e exclusão social.
Nosso Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa social.
A idéia do movimento social LGBT DE TERREIRO é, portanto, um conceito de referência no qual buscamos apreender o agora, o porvir e o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos, tentando atingir o ESTADO, como o principal elemento gestor do social.
O controle do ESTADO, pela sociedade, pelos trabalhadores, pelo coletivo popular organizado é fundamental para a implementação das política públicas afirmativas voltadas para os interesses populares e de LGBTs, e não de uma classe exploradora e dominante.
Dentro do contexto específico do neo-liberalismo brasileiro, a iniciativa privada vem
incorporando a força de trabalho dos LGBT, de uma forma precária, levando-os à
condição de produtores e consumidores dentro da lógica restrita do horizonte do
mercado; o Estado brasileiro, com toda sua lógica conservadora, exerce uma política
de rapinagem com relação aos LGBT, eu consiste no seguinte esquema: os LGBT
são considerados cidadãos na hora de se cobrar impostos, no momento de terem
seus direitos políticos e sociais reconhecidos pelo Estado, este se nega veemente a
efetivá-los, tratando os LGBT de forma desigual, perante o principio da igualdade de
todos perante a lei, criando uma cidadania de segunda categoria.
[...] as diferenças e as assimetrias sociais são imediatamente
transformadas em desigualdades, e estas em relações de hierarquia,
mando e obediência (situação que vai da família ao
Estado, atravessa as instituições públicas e privadas, permeia
a cultura e as relações interpessoais). Os indivíduos se distribuem
imediatamente em superiores e inferiores, ainda que
alguém superior numa relação possa tornar-se inferior em outra,
dependendo dos códigos de hierarquização que regem as
relações sociais e pessoais [...], fazendo da violência simbólica
a regra da vida social e cultural.Chauí, 1987.
Ainda há o problema da escolha de tipo de inclusão os LGBT pretendem? uma
inclusão dentro da lógica de mercado neo-liberal, com todas as suas injustiças? ou a
busca de um inclusão numa perspectiva societária à esquerda ou de outra forma
política?
O neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e econômico
brasileiro favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos direitos
humanos, e dos direitos humanos de LGBT, uma vez que as influências de ideologias
religiosas de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências quanto à
necessidade de transformação dos valores, que deveriam nortear uma política de justiça social voltada para os LGBTs.
Para além do Estado, é preciso que se mude o sistema neo-liberal capitalista em si, que domina a tudo e a todos de uma forma global e hegemônica. A construção de uma nova sociedade passa necessariamente pela superação da ordem dominante da competição brutal do capitalismo, em direção a uma sociedade de solidariedade e cooperação .
Do ponto de vista organizacional, nosso movimento social inclui várias redes de redes, como por exemplo, redes quilombolas , as organizações das comunidades locais “mocambos”, “quilombos”, favelas,“comunidades negras urbanas e rurais” e “terras de preto”,que são várias expressões de uma mesma herança cultural e social.
Com relação ao movimento LGBT em toda a sua diversidade de expressões, é preciso que se valorize este grupo humano, construíndo junto a ele, as possibilidades de sua inserção na sociedade e no mercado de trabalho, na garantia de direitos fundamentais tais como :á saúde, moradia, educação, lazer, os direitos econômicos, sociais, culturais, direito à segurança, à paz, direitos ambientais, liberdade, justiça, um mundo livre de preconceitos e violências.
Lutamos pelos DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS, tanto a nível local, como regional, nacional e global.
Lutamos pelos DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS, tanto a nível local, como regional, nacional e global.
Buscamos protagonizar um conjunto de ações orientadas aos mais excluídos, mais discriminados, mais carentes e mais dominados da sociedade. A nossa militância passa por essa nova forma de ser sujeito/ator. Os movimentos sociais são o meio que nós trabalhadores/pessoas tem para protestar ou querer direitos que nos são negados pelas elites dominantes.
As seguintes dimensões sociais são contempladas pelo nosso trabalho de empoderamento democrático e de inclusão social do grupo LGBT, notadamente,os LGBT em situaçao de risco:
1 - o combate à exclusão em suas múltiplas faces e a respectiva luta por direitos ( legais, civis, políticos, socioeconômicos, culturais e ambientais);
2- o reconhecimento da diversidade dos sujeitos sociais e do respectivo pluralismo das idéias;
3-a promoção da democracia nos mecanismos de participação no interior das comunidades tradicionais de terreiror, nas organizações e nos comitês da esfera pública e privada;
4– a criação de novas formas de gestão nas comunidades tradicionais, envolvendo sociedade , Estado , e a esfera global.
Contrariando, o tradicional autoritarismo da sociedade brasileira, o trabalho do LGBT de terreiro , enquanto movimento e controle social é direcionado aos direitos humanos e ao empoderamento dos sujeitos sociais LGBT socialmente mais excluídos, no sentido de não estimular as hierarquias de poder e impedir a reprodução da exploração capitalista , na forma de construção de políticas públicas afirmativas e legislação própria de defesa do grupo humano em questão.
SOBRE OS AUTORES:
MANUEL ROMÁRIO SALDANHA NETO
Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), graduação em Educação Artística pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e mestrado em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). É especialista em Direitos Humanos e educação pela Universidade Católica de Pernambuco(2013) . Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Artes Visuais, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-modernidade, cultura brasileira, arte educação, filosofia,antropologia, educação e trabalho e saúde. Participação em orientação e banca de especialização na Fundação de Ensino Superior de Olinda-Funeso (Abril/2006). PROFESSOR II CLASSE "A" DA PREFEITURA DO RECIFE(2006) EM EXERCÍCIO.Pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPQ) e Pesquisador da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) E-mail´s:manuel.saldanha@hotmail.com
Trabalhos publicados: Prêmio Josué de Castro UFPE (1999)
Ilê Axé Orum Balé - Mémoria e Resistencia Afrodescendente no Terreiro de Candomblé de Pai Jurema da Balé no RecifelOlinda, PE, LIVRO RÁPIDO, 2009.
JOSÉ ANTÔNIO RUFINO
Possui graduação em Letras, Inglês, pela Faculdade Olindense de Formação de Professores (FUNESO) (1991).
Mestrado em Letras, em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Pernambuco (2004).
Atualmente professor de Português instrumental, Filosofia e Ética Profissional na Faculdade Européia de Administração .
Tem esperiência nas seguintes áreas: Letras, Culturas Afro-brasileiras, Semiótica, Antropologia e Pesquisa Etnográfica.
Trabalhos publicados:
A Câmara de Ecos, ensaios sobre Roland Barthes, UPFE (2003).
Comunicação visual : a imagem, a palavra e a cor no processo mercadológico, (2204).
O poder de persuasão no discurso do representante comercial (2006).
Orientações monográficas: Especialização latu sensu – Faculdade Olindense de Formação de Professore (FUNESO) e monografias de graduação pela Faculdade Européia.
Publicação:
Ilê Axé Orum Balé - Mémoria e Resistencia Afrodescendente no Terreiro de Candomblé de Pai Jurema da Balé no RecifelOlinda, PE, LIVRO RÁPIDO, 2009
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