“Não
adianta comemorar o cinqüentenário da Declaração dos Direitos
Humanos, se
práticas
injustas que excluem os homossexuais dos direitos básicos continuam
ocorrendo. É
preciso que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tomem
consciência e
tenham percepção de que é necessário enfrentar essa
situação de
grave adversidade por que passam os integrantes deste grupo
extremamente
vulnerável.”
(Ministro
Celso Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, 1998)
Palavras-chave:
política, direitos humanos, LGBT, homofobia, racismo, desigualdade
social, povos e comunidades tradicionais de terreiros, Pernambuco,
neo-liberalismo, globalização.
O
capitalismo liberal e suas religiões de matriz judaíco-cristãs, e
todos os aparelhos ideológicos de Estado, implantados na América
pelo elemento colonizador, cumprem sua função repressiva e
classista de exclusão dos direitos humanos os lgbts das camadas
populares formada majoritariamente por afro-índios-descendentes.
Enquanto
exploram o povo ou a classe trabalhadora, incluindo-se ai o grupo
LGBT, notamente os afro e índiosdescentes, reforçam o sistema da
dominação econômica, política, social e cultural, buscando dar
continuidade ao sistema de de exlcusão.
Partindo-se
de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e
de seus
desdobramentos
na Política Brasileira, visou a presente relatório explicitar a
atual situação do grupo social em vulnerabilidade LGBT de
comunidades tradicionais de terreiros, que moram em favelas e
praticam religiões de matrizes africanas, indígenas e sincréticas.
Comunidade
Joana Bezerra, localização do terreiro Ilê Axé Òya Orum Bale,
Recife, 2009.
Buscamos
fazer também um estudo crítico sobre a políticas de Estado e
governo para este grupo, e as políticas e ações desenvolvidas do
Movimento Social LGBT de Terreiro e Comunidade, no tocante aos
direitos humanos e livre orientação afetiva e sexual , no
enfrentamento à homofobia,racismo e desigualdade social referente
grupo social.
O presente
relatório,referente ao grupo social lgbt de terreiro e comunidade,
em vulnerabilidade, que vive em favelas e pratica religiões de
matriz africana, índigena e sincrética em pernambuco, foi
realizado no período 2000 – 2013.
.
Especificamente
nas políticas de Estado e governo, no
enfrentamento
à homofobia, ao racismo e a desigualdade social, pode-se identificar
quando da análise de fatos e documentos:
1
- a não implementação de uma política efetiva em direitos
humanos para LGBT de comunidades tradicionais de terreiros;
2
- a ausência de uma política social efetiva que faça
enfrentamento à
homofobia,
racismo e desigualdade social de grupos lgbt, em vulnerabiliadade,
que moram em comunidades e praticam religiões de matriz africana,
índigena e sincrética, ;
3
– inexistência de um marco legal, de fiscalização, e controle
das politicas para o referido grupo social.
O
neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e
econômico
brasileiro
favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos
direitos
humanos
de lgbt, na sociedade , uma vez que as influências de ideologias
religiosas
de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências
quanto à
necessidade
de transformação dos valores, que deveriam nortear a referida
política
.
No
decreto número 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a
Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Povos e
Comunidades Tradicionais, em seu artigo 1, tem por princípios:
“o
reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade
socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais,
levando-se em conta,
dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade,
religiosidade, ancestralidade,
orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a
relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não
desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos
grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar
qualquer relação de desigualdade.”
Mas
no âmbito federal, a precariedade e insuficiência de políticas
efetivas que contemplem a promoção de uma cultura de direitos e
respeito à orientação sexual, e igualdade social abrem
precedentes para que estes temas possam ser marginalizados na
sociedade brasileira.
Tal
contexto também propiciou ações e programas pontuais
descontinuados nos
municípios,
e estados, como é o caso de Pernambuco, na
qual
as referidas políticas de direitos humanos e orientação sexual
ainda são muito
precárias,
e se revelam na realidade através dos inúmeros casos individuais
e
institucionais de violência homofóbica, racista, classistas,e
intolerância religiosa os quais padecem de maiores marcos
jurídicos que apoie suas vítimas.
Tais
fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e
cultural
desfavorável
aos direitos humanos, no qual a formação judaíco-cristã do Brasil
e seu neo-liberalismo
conservador,
obstaculizam significativamente a afetivação dos
direitos
humanos, notadamente os referentes à diversidade sexual, combate à
homofobia,racismo
e desigualdade social, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um
Estado, que prega a igualdade e Laicidade.
HISTÓRICO
A ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE, ou simplesmente LGBT DE TERREIRO, nasceu no ano de 2000, nas dependências do Departamento de letras, no Programa de pós graduação em letras (mestrado), da Universidade Federal de Pernambco , quando os pesquisadores Manuel saldanha e Antônio Rufino, iniciaram seus trabalhos em Estudos Culturais, com ênfase na cultura brasileira, cultura afro-brasileira, indígena e européia.
Atualmente desenvolvemos trabalhos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais nos seguintes terreiros:
Pai
Jurema da Balé,
Pai
Moacir D'oxum,
Lídio de Opará,
Roberto das águas,
Pai Henrique de Xangô,
Pai Valter de logum Edé,
Lídio de Opará,
Roberto das águas,
Pai Henrique de Xangô,
Pai Valter de logum Edé,
Pai
Erlon d' oxum.
Associação de defesa dos direitos humanos é integrada por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais tendo como sede o Estado de Pernambuco, com abrangência Nacional e internacional.
O Lgbt de terreiro é uma associação de defesa de grupos vulneráveis LGBT que vivem em comunidades tradicionais de terreiros, favelas e praticam religiões de matriz africana , indígena e sincréticas.
LGBT
DE TERREIRO PARCERIAS: MOVIMENTO
NEGRO UNIFICADO, NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA HOMOSSEXUAL
DA UFPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, entre outras instituições.
