ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE

“Não adianta comemorar o cinqüentenário da Declaração dos Direitos Humanos, se

práticas injustas que excluem os homossexuais dos direitos básicos continuam

ocorrendo. É preciso que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tomem

consciência e tenham percepção de que é necessário enfrentar essa

situação de grave adversidade por que passam os integrantes deste grupo

extremamente vulnerável.”

(Ministro Celso Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, 1998)

Palavras-chave: política, direitos humanos, LGBT, homofobia, racismo, desigualdade social, povos e comunidades tradicionais de terreiros, Pernambuco, neo-liberalismo, globalização.

O capitalismo liberal e suas religiões de matriz judaíco-cristãs, e todos os aparelhos ideológicos de Estado, implantados na América pelo elemento colonizador, cumprem sua função repressiva e classista de exclusão dos direitos humanos os lgbts das camadas populares formada majoritariamente por afro-índios-descendentes.

Enquanto exploram o povo ou a classe trabalhadora, incluindo-se ai o grupo LGBT, notamente os afro e índiosdescentes, reforçam o sistema da dominação econômica, política, social e cultural, buscando dar continuidade ao sistema de de exlcusão.

Partindo-se de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e de seus

desdobramentos na Política Brasileira, visou a presente relatório explicitar a atual situação do grupo social em vulnerabilidade LGBT de comunidades tradicionais de terreiros, que moram em favelas e praticam religiões de matrizes africanas, indígenas e sincréticas.

Comunidade Joana Bezerra, localização do terreiro Ilê Axé Òya Orum Bale, Recife, 2009.

Buscamos fazer também um estudo crítico sobre a políticas de Estado e governo para este grupo, e as políticas e ações desenvolvidas do Movimento Social LGBT de Terreiro e Comunidade, no tocante aos direitos humanos e livre orientação afetiva e sexual , no enfrentamento à homofobia,racismo e desigualdade social referente grupo social.

O presente relatório,referente ao grupo social lgbt de terreiro e comunidade, em vulnerabilidade, que vive em favelas e pratica religiões de matriz africana, índigena e sincrética em pernambuco, foi realizado no período 2000 – 2013.

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Especificamente nas políticas de Estado e governo, no

enfrentamento à homofobia, ao racismo e a desigualdade social, pode-se identificar quando da análise de fatos e documentos:

1 - a não implementação de uma política efetiva em direitos humanos para LGBT de comunidades tradicionais de terreiros;

2 - a ausência de uma política social efetiva que faça enfrentamento à

homofobia, racismo e desigualdade social de grupos lgbt, em vulnerabiliadade, que moram em comunidades e praticam religiões de matriz africana, índigena e sincrética, ;

3 – inexistência de um marco legal, de fiscalização, e controle das politicas para o referido grupo social.

O neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e econômico

brasileiro favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos direitos

humanos de lgbt, na sociedade , uma vez que as influências de ideologias

religiosas de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências quanto à

necessidade de transformação dos valores, que deveriam nortear a referida política

.

No decreto número 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Povos e Comunidades Tradicionais, em seu artigo 1, tem por princípios:

“o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade.”

Mas no âmbito federal, a precariedade e insuficiência de políticas efetivas que contemplem a promoção de uma cultura de direitos e respeito à orientação sexual, e igualdade social abrem precedentes para que estes temas possam ser marginalizados na sociedade brasileira.

Tal contexto também propiciou ações e programas pontuais descontinuados nos

municípios, e estados, como é o caso de Pernambuco, na

qual as referidas políticas de direitos humanos e orientação sexual ainda são muito

precárias, e se revelam na realidade através dos inúmeros casos individuais

e institucionais de violência homofóbica, racista, classistas,e intolerância religiosa os quais padecem de maiores marcos jurídicos que apoie suas vítimas.

Tais fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e cultural

desfavorável aos direitos humanos, no qual a formação judaíco-cristã do Brasil e seu neo-liberalismo

conservador, obstaculizam significativamente a afetivação dos

direitos humanos, notadamente os referentes à diversidade sexual, combate à

homofobia,racismo e desigualdade social, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um Estado, que prega a igualdade e Laicidade.

HISTÓRICO

A ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS LGBT DE TERREIRO E COMUNIDADE, ou simplesmente LGBT DE TERREIRO, nasceu no ano de 2000, nas dependências do Departamento de letras, no Programa de pós graduação em letras (mestrado), da Universidade Federal de Pernambco , quando os pesquisadores Manuel saldanha e Antônio Rufino, iniciaram seus trabalhos em Estudos Culturais, com ênfase na cultura brasileira, cultura afro-brasileira, indígena e européia.
Atualmente desenvolvemos trabalhos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais nos seguintes terreiros:

Pai Jurema da Balé,

Pai Moacir D'oxum,
Lídio de Opará,
Roberto das águas,
Pai Henrique de Xangô,
Pai Valter de logum Edé,

Pai Erlon d' oxum.

Associação de defesa dos direitos humanos é integrada por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais tendo como sede o Estado de Pernambuco, com abrangência Nacional e internacional.
O Lgbt de terreiro é uma associação de defesa de grupos vulneráveis LGBT que vivem em comunidades tradicionais de terreiros, favelas e praticam religiões de matriz africana , indígena e sincréticas.

LGBT DE TERREIRO PARCERIAS: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA HOMOSSEXUAL DA UFPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, entre outras instituições.