HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCAÇÃO

ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO RECIFE,

PARA A FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORA/ES DE ARTES TRANSVERSALIZADA COM ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, NO ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO AO NONO ANO,

(PERÍODO 2011 - 2012 )

MANUEL ROMÁRIO SALDANHA NETO

ORIENTADORA : PROF. MSC. MITZ HELENA DE SOUZA SANTOS

RECIFE NOVEMBRO 2012

MANUEL ROMÁRIO SALDANHA NETO

HOMOFOBIA NA ESCOLA: TRABALHANDO DIREITOS HUMANOS EM ARTE EDUCAÇÃO.

ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO RECIFE,

(PERÍODO 2011 - 2012 ).

UN IVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE EDUCAÇÃO

DEDICATÓRIA

A todos os setores dos Direitos Humanos em Pernambuco.

Ao Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Homossexual da UFPE,

na pessoa da Coordenadora, Prof. Mitz Helena;

Ao Ministério Público de Pernambuco,

na pessoa de Dr. Marco Aurélio de Farias;

À Escola Municipal Costa Porto,

na pessoa da gestora, Professora Ângela Pedrosa.

RESUMO

Partindo-se de uma análise crítica do processo de globalização neo-liberal e de seus desdobramentos na Política Educacional Brasileira, visou a presente monografia fazer um estudo crítico sobre a política educacional da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife, para a formação e prática pedagógica de professora/es de artes transversalizada com orientação sexual e direitos humanos, no enfrentamento à homofobia, no ensino fundamental, do sexto ao nono ano, (período 2011 - 2012 ).

Foi pesquisado especificamente no ensino da disciplina de artes, como se dá o enfrentamento à homofobia,como desigualdade social na Educação Fundamental, dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais(PCN,1998); Plano Nacional de Educação em direitos humanos ( 2007); Plano Nacional em Direitos Humanos 3 (2009); Política de Ensino da Rede Municipal do Recife- Subsídios Para Atualização Da Organização Curricular, versão de fevereiro (2012); Formação dos professores de arte educação nos Encontros Pedagógicos Mensais (EPM).

Pode-se identificar quando da análise documental:

1 - a não implementação de uma educação em direitos humanos;

2 - a ausência de uma política educacional que faça enfrentamento pedagógico à homofobia;

3 – inexistência de um marco legal e de fiscalização da aplicação da LDB que inclua a obrigatoriedade dos PCNs.

Tais fatores elencados devem-se ao nosso contexto político-econômico e cultural desfavorável, no qual a formação judaíco-cristã do Brasil e seu neo-liberalismo conservador, obstaculizam significativamente a afetivação de uma política em direitos humanos, notadamente quanto à diversidade sexual e ao combate à homofobia, isso mesmo considerando-se o pressuposto de um Estado Laíco.

O neo liberalismo conservador que marca o contexto político, social, e econômico brasileiro favorece a ausência de uma política efetiva de promoção dos direitos humanos, no campo da educação, uma vez que as influências de ideologias religiosas de corte fundamentalista sobre o Estado, produzem resistências quanto à necessidade de transformação dos valores, que deveriam nortear a política educativa , e a prática pedagógica.

No âmbito federal, a inexistência de políticas efetivas que contemplassem a promoção de uma cultura de direitos e respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, abre precedentes para que estes temas possam ser marginalizados na formação discente.

Tal contexto também propiciou ações e programas pontuais descontinuados nos municípios, como é o caso da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Recife, na qual as referidas políticas de direitos humanos e orientação sexual ainda são muito precárias, e se revelam na realidade escolar através dos inúmeros casos individuais e institucionais de violência homofóbica, os quais padecem de qualquer marco pedagógico, jurídico ou de qualquer outra natureza que apoie suas vítimas.

Palavras-chave: Educação, direitos humanos, homofobia, orientação sexual, Recife,

globalização.